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Julio Henrique Hartmann
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Publicações
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Artigos (12)
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 3 anos
Esta Lei é Moral ou não é Lei!
“O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela” (Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, p. 2). Os nossos “doutos”...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 3 anos
O Direito acabou há décadas no Brasil
“O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela” (Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, p. 2). Os nossos “doutos”...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 4 anos
O Método Aristotélico
Antes de falar sobre o método Aristotélico gostaria de esclarecer um ponto que tenho visto por aí. Alguns falam em “Lógica Aristotélica”, porém, tal expressão não é apropriada. Aristóteles falava da...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Criminalidade
O governo Bolsonaro completou 6 meses. Com 6 meses de governo já dá para saber a que o governo Bolsonaro veio. O pacote anticrime do Ministro Moro, o qual eu concordo, e devido à entrevista do...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Xs Meninxs do STF atacam de novo!
O martelo de ouro dxs meninxs do STF ataca de novo... novamente... mais uma vez. Desta vez é a homofobia em pauta... novamente. Admiro a persistência da classe LGBTI+. Com 65.602 homicídios em 2017,...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Prisão em Segunda Instância
Todo este imbróglio em torno da prisão em segunda instância tem sua origem no artigo 5º , inciso LVII , da Constituição Federal , que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Liberação da Maconha
O projeto que libera o cultivo da maconha para uso medicinal foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nesta 4ª feira (28/11/2018). Essa será mais uma das Leis perniciosas para...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
O Estado e a Prosperidade
Continuando a série de artigos que se completam, hoje iremos conversar sobre o Estado e a prosperidade, sobre como eles estão intimamente ligados. Tomaremos como exemplo os Estados Unidos. E por que...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Tudo continua como antes
Eleições são necessárias por uma simples razão: a alternância democrática de governos na gerência do Estado. Políticos eleitos são funcionários públicos de cargo eletivo, mas são funcionários...
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Julio Henrique Hartmann
Artigo ·
há 5 anos
Constituição
O Brasil não tem Estado plenamente formado. O que define uma nação como Estado é a sua Constituição . Desde o fim da Monarquia e o começo da República em 1822 tivemos 7 constituições: 1824, 1891,...
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