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  • Analista de Desenvolvimento de Sistemas

Julio Henrique Hartmann

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Julio Henrique Hartmann
Comentário · há 2 meses
Então se um grupo de pessoas for na frente de uma igreja inferiorizar esse grupo religioso isso também é racismo.
Se um grupo de cidadãos for no STF protestar dizendo que o STF é uma vergonha isso também é racismo.
Como você disse: "O racismo é um grupo inferiorizar outro grupo".
Ora, é um conceito mais do que elástico. TUDO pode ser racismo a partir de agora e quem decidirá o que é ou não é racismo serão os Juízes e o STF.

"A pretensa neutralidade do conceito de relação jurídica processual certamente escamoteou a realidade concreta, permitindo a construção de uma ciência processual que se queria bastante ou supunha que poderia viver em si mesma, sem olhar para a realidade do direito material e para a vida das pessoas de carne e osso. (MARINONI; ARENHART; MITIDIERO. 2017. Pg. 437-438)".

“[...] o Direito, mais que qualquer outro saber, é servo da linguagem. Como Direito posto é linguagem, sendo em nossos dias de evidência palmar constituir-se de quanto editado e comunicado, mediante a linguagem escrita, por quem com poderes para tanto. Também linguagem é o Direito aplicado ao caso concreto, sob a forma de decisão judicial ou administrativa. Dissociar o Direito da Linguagem será privá-lo de sua própria existência, porque, ontologicamente, ele é linguagem e somente linguagem” (Calmon de Passos, 2001, p.63-64).

"Para bem redigir leis, de mais a mais não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua... Porque, se não tem vernaculidade, clareza, concisão, energia, não se entende, não se impõe, não se impera: falta às regras da sua inteligência, do seu decoro, da sua majestade" (Ruy Barbosa, 1954, p. 287).

Eu poderia continuar citando mais sobre a importância de fazer-se leis com clareza, mas quando vejo o STF mudando a linguagem para fins ideológicos, modificando conceitos sem definir exatamente o novo conceito e sem ter sequer dados conclusivos se existe homofobia no Brasil; e pessoas da área defendendo isso... é o fim do Direito no Brasil.

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