...tutela comportamentos humanos. No Brasil temos o chavão: “É ... ...te um pedaço de papel escrito. Devido ao raciocínio metoními... ...os feitos por pessoas imorais. O fato de um Deputado Federal ... ...ade, pois todo crime é imoral. A lei é uma das formas do Dir... ...o-disso, auxílio-daquilo, etc. Aliás, por mim nem existiria ... ...Esta lei é moral ou não é lei! O que veio primeiro, o Direito... ...ídio! E os outros perguntaram: - O que é isso? - Homicídio é quando uma pessoa mata a outra. - Matar? O que é isso? - Espera, vou demonstrar para ... ...tendermos o que é homicídio... Então esta pessoa agarrou a goela de outra e matou-a. - Entenderam agora? - Ah sim, agora entendemos... ... ...o de coisa não pode acontecer. E a sociedade concordou e continua concordando. O Direito foi surgindo ao lon... ...fora da realidade, distorce-a. “O homem que cumpre a lei não... ...idos e analisados num bolo só. Os três primeiros (clareza, c... ... em outros casos é perniciosa. Claro: compreensível, sem dúvida, inequívoco; Conciso: sucinto, expressar um... ...teúdo sem excesso de palavras; Preciso: exato, ir direto ao ponto. Aplicabilidade na realidade: a execução. “Há casos em que é necessário... ...situação real” (Idem, p. 280). Vou a um exemplo. Todo este imbróglio em torno ... ... sentença penal condenatória”. Esta porcaria de inciso LVII ... ... (quanto mais aprovado) na Constituição por ferir dois do... ...atéria que se enfie em uma constituição de um país. Aliás... ...m aplicabilidade na realidade. Vários juristas como, por exem... ... excesso é o excesso de leis.
. e, por isso, não é aplic... ...teúdo sem excesso de palavras. Peca na sua clareza porque nã... ...iro perdidos, jogados no lixo. Tem uma certa precisão porque... ...ordo com as suas cabeças ocas. Caso o inciso sem juízo tives... ...eja interpretações esdrúxulas. Mas tendo o inciso LVII a esc... ... de indícios e/ou provas, etc. Tendo o inciso LVII a escrita... ...tou atrasado para o trabalho”.
¶... ...ia, julga ao fedor do momento. Um exemplo de escrita do inciso LVII: “NinAlguém será considerado culpado ... ... uma linguagem mais popular: “NinAlguém será considerado culpado ... ...nça entre “poderá” e “deverá”. Mas, repito, a presunção de i... ... é matéria que se enfie na Constituição. É matéria do Código de Processo Penal ou ou... ...nstitucionais. Fim do exemplo. Posso discorrer vários outros... ...raticamente todo mundo), o ECA ( Estatuto da Criança e do... ...inda, mas será), e por aí vai. Todas elas com o texto subjet... ..., como vimos no exemplo da Constituição Brasileira ... es... ...essão: tradição progressista!? O excesso de margem na interp... ...r aplicabilidade na realidade. Os legisladores, ao formular ... ...ui? Temos como executar isso?
, às vezes não tem como executar, por exemplo, por falta de dinheiro. Daí de... ...mano, deve-se perguntar também antes de promulgar a lei: O que mudará na sociedade co... ...dará para melhor ou para pior?
Leis de maior abrangência qua... ... da lei é subjetivo. A Lei 12.711/2012, a lei de cotas raciais e seu decreto 7.824/2012. Há a expressão "au... ..., pardo ou indígena no Brasil. Leis assim colocam o cidadão ... ...uele que está à margem da Lei. Existe o que se chama de “ord... ...e, à hierarquia da Leis. A Constituição é a Carta Magna, a lei maior, e assim por diante.... ...a que “non ecziste” no Brasil. Ao analisar-se a Constituição - e outras leis -... ...ocesso legislativo, mas somos fodões”. A ôtoridade”. A Constituição tem 250 artig... ...Brasil é a terra dos absurdos. Outra coisa é a tal expressão:... ...utras não pétreas não é uma constituição. TODAS AS CLÁUSUL... ...er pétreas, senão não é uma constituição, pois a carta magna só pode ser mudalterada com uma Assembléia Constit... ...os à época: "Isso não é uma constituição, é uma estrovenga... ...osa, esquisita, um estrupício. O preceito básico de uma constituição é justamente ser a Carta Magna, a Lei Maior, então é óbvio que T... ...sulas não pétreas não é uma constituição, é uma lei ordiná... ... decreto, um decreto-lei, etc. Ora, a Carta Magna é a lei maior e não pode ser regul... ... é que devem guiar-se pela Constituição e não o contrário... ...a na bunda, mas agora é Legal. Os Poderes Legislativo, Execu... ...r seu apelido carinhoso: zona. Donde conclui-se que no Brasi... ...o. O Direito acabou no Brasil. Quem pode mais, chora menos; ...