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17 de Agosto de 2019

Vítimas da Sociedade

há 10 meses

- Como você pode dizer que criminalidade é um problema social? Então você está dizendo que todos os pobres, todos que moram em favelas ou comunidades são criminosos.

- Não, eu não estou dizendo isso. A maioria dos pobres, os que moram em comunidades são gente honesta, 90 % são pessoas honestas.

- Pegando esse teu dado hipotético de 90%, então somente 10% são criminosos. E por que esses 10% não seguem o caminho honesto dos 90%?

- Ora, porque não tiveram oportunidades na vida.

- Mas os 90% tiveram as mesmas oportunidades que esses 10%, pois vivem na mesma comunidade e não seguiram o caminho do crime. Essa conversa de que um criminoso é vítima da sociedade é uma mentira. Se a maioria dos pobres são gente honesta, como você mesmo está dizendo, então os criminosos não são vítimas da sociedade. Escolha uma opção: ou todos os pobres são criminosos ou os criminosos são assim porque escolheram serem assim. Essas duas opções são naturais e excludentes uma da outra.

Se você reconhecer e afirmar que todos pobres são criminosos, eu reconheço e afirmo que todo criminoso é uma vítima da sociedade. E estou falando de criminosos contumazes, reincidentes, não daquela pessoa que matou em legítima defesa, que furtou um pão uma vez na vida ou casos semelhantes.

Esse pessoal que defende criminosos alegando que são vítimas da sociedade, ao mesmo tempo diz que os pobres são gente honesta e que são levados ao crime porque não tiveram oportunidades na vida. Mas pessoas ricas e de classe média também cometem crimes. Falar que alguém é forçado ao crime porque não teve oportunidades na vida é cruel e desumano porque tira a responsabilidade do indivíduo e o transforma em um ser sem escolha. Por que relacionar a criminalidade com a pobreza? Qual o propósito?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a população carcerária no Brasil até 19 de outubro de 2018 era de 661.320 presos, sendo computados, até esse dia, 68% dos presos, restando 32% para catalogar. Esses dados têm lastro nos processos judiciais dos presos. A população carcerária no Brasil é estimada entre 700.000 e 750.000 presos, dando uma estimativa bem ampla. A população total no Brasil é de, aproximadamente, 208.980.000 habitantes. Pegando-se 750.000 dá 0,36% de presos do total da população.

Tomando-se o número total de processos, que são algo em torno de 110 milhões no Brasil e desses, em torno de 10% são processos criminais (11 milhões), poderíamos dizer que temos 5,26% de criminosos no Brasil ou 11 milhões de criminosos. Mas não seria um número correto, pois têm processos em tramitação e nem toda pessoa acusada em um processo criminal é um criminoso. Então podemos trabalhar com o número de presos, estimado para cima, em 750.000 presos, que dá 0,36% do total da população.

A cadeia não foi feita para ressocializar presos e nem para puni-los, a cadeia foi criada para isolar o criminoso da sociedade e lá ele irá pensar no que fez. É preciso discernir que a punição se refere à sentença, à perda da liberdade, e não ao fato de que estando na prisão deva ter uma punição adicional ou que o Estado tenha a obrigação de ressocializar o preso, pois se admitirmos que o Estado tem essa obrigação estamos admitindo também que o Estado é responsável pelo crime que o preso cometeu. A obrigação do Estado é fornecer uma prisão com condições dignas para o preso.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, eram, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza. Isso dá 24% do total da população. Os 750.000 presos representam 1,5% dos 50 milhões de pobres. Estamos levando em conta o total de presos, independentemente desses presos serem pobres ou não. Se formos levar em conta somente os pobres essa porcentagem será menor. Mas vamos trabalhar com a porcentagem de 1,5%.

Isso significa, para o caso em tela, que 1,5% dos pobres estão presos e 98,5% não estão.

Mesmo se trabalharmos com o número total de processos criminais que é de 11 milhões, dá uma porcentagem de 22% (11 milhões de 50 milhões). Ainda assim daria 22% de pobres supostamente criminosos e 78% de pobres honestos. Lembrando de novo que 11 milhões é o total de processos criminais, não somente de pessoas vivendo na linha da pobreza e, desses 11 milhões, uma boa parcela são processos em tramitação e nem todo acusado é um criminoso e uma pessoa pode ter mais de um processo, ou seja, a porcentagem real de pessoas que nunca cometeram um crime é maior do que 78%, mas vamos trabalhar com essas porcentagens.

Então voltamos ao início:

- Mas os 78% tiveram as mesmas oportunidades que esses 22%, e não cometeram crime. 

Lembrando que 22% é uma porcentagem bastante elástica, porque, com certeza, como já foi dito, este número é bem menor e aquele é bem maior. Lembrando também que o cálculo foi feito utilizando o total de processos criminais em cima de 50 milhões (linha de pobreza) e não em cima do total da população. Se tivesse utilizado o total da população (11 milhões de 208.980.000) teríamos 5,26% de brasileiros envolvidos em processos criminais e 94,74% não envolvidos, logicamente, teríamos que tirar fora do total da população os bebês, as crianças, etc., mas não vem ao caso para o cálculo, pois 78%, apesar de o número real ser maior, ainda assim representa a esmagadora maioria.

O leitor pode reparar que os cálculos, tanto os feitos para menos quanto os feitos para mais, vêm de encontro ao objetivo de mostrar que a pobreza não é causa determinante da criminalidade e ainda assim o resultado se mostrou fortemente positivo.

Essa conversa de que um criminoso é vítima da sociedade é uma deslavada mentira. A esmagadora maioria dos brasileiros são boas pessoas, honestas, e os criminosos não são vítimas da sociedade. A sociedade é vítima dos criminosos. E agora falando de todos os criminosos, ricos ou pobres, proletários ou burgueses, de direita ou de esquerda, feios ou bonitos, comunistas ou capitalistas, gordos ou magros: os criminosos são criminosos porque preferem cometer crimes e alguns até gostam de cometer crimes.

Referências:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-12/ibge-brasil-tem-14-de-sua-populacao-vivendo-na-linha-de-pobreza

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87316-bnmp-2-0-revelaoperfil-da-populacao-carceraria-brasileira

http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/política-nacional-de-priorizacao-do-1-grau-de-jurisdicao/dados-estatisticos-priorizacao

https://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-processos-sem-decisao-cresce-na-justiça-brasileira-21783423

https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shBNMPIIMAPA

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/01/11/proposta-tenta-desafogarojudiciario-hoje-com-quase-100-milhoes-de-processos

https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/box_popclock.php

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